3ª Emissão Pública de Debêntures
Relatório Anual do Agente Fiduciário
Exercício de 2014
Companhia Energética do Ceará - COELCE
3ª Emissão Pública de Debêntures
Relatório Anual do Agente Fiduciário
Exercício de 2014
CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO
DATA DE EMISSÃO: | 15/10/2011 |
DATA DE VENCIMENTO: | 15/10/2018 |
AGENTE FIDUCIÁRIO: | Oliveira Trust DTVM S.A. |
COORDENADOR: | Banco Itaú BBA S.A. |
BANCO MANDATÁRIO: | Itaú Unibanco S.A. |
BANCO ESCRITURADOR: | Itaú Corretora de Valores S.A. |
VOLUME(*): | R$ 400.000.000,00 |
QUANTIDADE DE DEBÊNTURES: | 40.000 |
NÚMERO DE SÉRIES: | 2 |
PUBLICAÇÃO: | Diário Oficial do Estado do Ceará; jornal Diário do Nordeste e jornal Valor Econômico - Edição Nacional |
DESTINAÇÃO DOS RECURSOS: | Segundo informações disponibilizadas pelos administradores da Emissora à época da emissão, os recursos captados foram destinados para o capital de giro e o refinanciamento de operações financeiras celebradas pela Emissora vincendas nos meses subsequentes à realização da Emissão. |
(*) Na Data de Emissão |
CARACTERÍSTICAS DA 1ª SÉRIE
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA:
Não há Atualização Monetária.
JUROS:
1º período | |
Início | 15/10/2011 |
Término | 15/10/2016 |
Rendimento | CDI + 0,97% a.a. |
Base de cálculo | 252 |
P.U. no início do período | R$ 10.000,00 |
Pagamento | Semestral, todo dia 15 de abril e 15 de outubro, sendo o primeiro em 15/04/2012 e o último na data de vencimento. |
Documento | Escritura de Emissão |
PRÊMIO:
Não há Prêmio.
AMORTIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL:
O Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série será amortizado anualmente, em duas parcelas iguais, a partir do 48º (quadragésimo oitavo) mês contado da Data de Emissão, sendo, portanto, o primeiro pagamento devido em 15 de outubro de 2015, e o segundo pagamento devido na Data de Vencimento da Primeira Série, ou seja, 15 de outubro de 2016.
REPACTUAÇÃO:
Não Repactua.
RATING:
Data | Nota Brasil | Empresa |
29/09/2011 | brAA+ | Standard & Poors |
28/11/2012 | brAA+ | Standard & Poors |
05/09/2013 | brAAA | Standard & Poors |
19/05/2014 | brAAA | Standard & Poors |
PAGAMENTOS EFETUADOS POR DEBÊNTURE EM 2014:
JUROS | |
Data de Pagamento | Valor Unitário (R$) |
15/04/2014 | 534,03 |
15/10/2014 | 582,16 |
CARACTERÍSTICAS DA 2ª SÉRIE
GARANTIA: | Quirografária |
CLASSE: | Simples, não conversíveis em ações |
(*) Na Data de Emissão |
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA:
Indexador | Período |
IPCA | Desde 15/10/2011 até 15/10/2018 (Escritura de Emissão) |
JUROS:
1º período | |
Início | 15/10/2011 |
Término | 15/10/2018 |
Rendimento | 6,85% a.a. |
Base de cálculo | 252 |
P.U. no início do período | R$ 10.000,00 |
Pagamento | Anual, todo dia 15 de outubro, sendo o primeiro em 15/10/2012 e o último na data de vencimento. |
Documento | Escritura de Emissão |
PRÊMIO:
Não há Prêmio.
AMORTIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL:
O Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série será amortizado anualmente, em três parcelas, a partir do 60º (sexagésimo) mês contado da Data de Emissão, sendo, portanto, o primeiro pagamento devido em 15 de outubro de 2016, o segundo pagamento em 15 de outubro de 2017 e o terceiro pagamento na Data de Vencimento da Segunda Série, ou seja, 15 de outubro de 2018.
REPACTUAÇÃO:
Não Repactua.
PAGAMENTOS EFETUADOS POR DEBÊNTURE EM 2014:
JUROS | |
Data de Pagamento | Valor Unitário (R$) |
15/10/2014 | 814,94 |
POSIÇÃO DO ATIVO EM 31/12/2014: | |
Circulação | 10.400 (1ª serie) 29.600 (2ª serie) |
Tesouraria | 0 (1ª serie) 0 (2ª serie) |
Total | 10.400 (1ª serie) 29.600 (2ª serie) |
EVENTOS LEGAIS E SOCIETÁRIOS:
Não ocorreram alterações estatutárias durante o exercício de 2014.
ÍNDICES FINANCEIROS
Durante o exercício de 2014, foram verificados os seguintes índices financeiros:
ÍNDICE | 31/03/2014 | 30/06/2014 | 30/09/2014 | 31/12/2014 |
DÍVIDA FINANCEIRA LÍQUIDA / EBITDA Limite Resultado | 2,42 OK | 3,00 Default | 1,66 OK | 1,47 OK |
EBITDA / DESPESAS FINANCEIRAS LÍQUIDA Limite Resultado | 5,43 >=2,75 OK | 4,42 >=2,75 OK | 6,59 >=2,75 OK | 7,23 >=2,75 OK |
De acordo com a cláusula 4.12.1.(n) da Escritura de Emissão, só se configura Evento de Inadimplemento, o não atendimento dos Índices Financeiros por dois trimestres consecutivos. Desta forma, não restou configurada hipótese de vencimento antecipado da Emissão. |
GARANTIAS:
Não há garantia.
INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS FACE AO DISPOSTO NA INSTRUÇÃO CVM Nº 28/83, BEM COMO POR ANALOGIA AOS TERMOS DA ALÍNEA "B" DO § 1º DO ARTIGO 68 DA LEI Nº 6.404/76:
Alínea "a" do inciso XVII do art. 12 da Instrução CVM 28/83 - "Eventual omissão ou inverdade, de que tenha conhecimento, contida nas informações divulgadas pela companhia ou, ainda, o inadimplemento ou atraso na obrigatória prestação de informações pela companhia". | Não temos ciência de qualquer omissão ou inverdade nas informações divulgadas pela Companhia ou eventual inadimplemento ou atraso na prestação de informações da Companhia. |
Alínea "b" do inciso XVII do art. 12 da Instrução CVM 28/83 - "Alterações estatutárias ocorridas no período". | Não houve alteração estatutária conforme disposto acima, no item "Eventos Legais e Societários". |
Alínea "c" do inciso XVII do art. 12 da Instrução CVM 28/83 - "Comentários sobre as demonstrações financeiras da companhia, enfocando os indicadores econômicos, financeiros e de estrutura de capital da empresa". | Informações dispostas nos Comentários sobre as Demonstrações Contábeis. |
Alínea "d" do inciso XVII do art. 12 da Instrução CVM 28/83 - "Posição da distribuição ou colocação das debêntures no mercado". | Informações dispostas acima, no quadro de debêntures em circulação, conforme obtido junto a Cetip. |
Alínea "e" do inciso XVII do art. 12 da Instrução CVM 28/83 - "Resgate, amortização, conversão, repactuação e pagamento de juros das debêntures realizados no período, bem como aquisições e vendas de debêntures efetuadas pela companhia emissora". | Não houve qualquer resgate, total ou parcial, ou pagamento de amortização na presente emissão. Não repactuam e são simples, portanto, não conversíveis em ações. Ressaltamos que a totalidade das debêntures emitidas permanecem em circulação. Foi realizado pagamento de juros no período. |
Alínea "f" do inciso XVII do art. 12 da Instrução CVM 28/83 - "Constituição e aplicações do fundo de amortização de debêntures, quando for o caso". | Não foi constituído fundo de amortização de debêntures. |
Alínea "g" do inciso XVII do art. 12 da Instrução CVM 28/83 - "Acompanhamento da destinação dos recursos captados através da emissão de debêntures, de acordo com os dados obtidos junto aos administradores da companhia Emissora". | Informação contida acima, no item destinação dos recursos. |
Alínea "h" do inciso XVII do art. 12 da Instrução CVM 28/83 - Relação dos bens e valores entregues à sua administração: | Não foram entregues bens e valores à administração do Agente Fiduciário. |
Alínea "i" do inciso XVII do art. 12 da Instrução CVM 28/83 - "Cumprimento de outras obrigações assumidas pela companhia na escritura de emissão". | Informações dispostas no presente relatório. |
Alínea "j" do inciso XVII do art. 12 da Instrução CVM 28/83 - "Declaração acerca da suficiência e exequibilidade das garantias das debêntures". | As debêntures são de espécie quirografária, de modo que as obrigações decorrentes desta emissão recaem genericamente sobre o patrimônio geral da emissora, cujas demonstrações financeiras encontram-se dispostas neste relatório. |
Alínea "l" do inciso XVII do art. 12 da Instrução CVM 28/83 - "Declaração sobre sua aptidão para continuar exercendo a função de agente fiduciário". | Declaração disposta abaixo. |
Alínea "k" do inciso XVII do art. 12 da Instrução CVM 28/83 - "Declaração acerca da existência de outras emissões de debêntures, públicas ou privadas, feitas por sociedade coligada, controlada, controladora ou integrante do mesmo grupo da emissora em que tenha atuado como agente fiduciário no período". | Declaramos que no período em referência, prestamos serviço para a Ampla Energia e Serviços S.A., sociedade pertencente ao mesmo grupo econômico da Emissora, em sua 7ª emissão pública de debêntures da espécie quirografária, em duas séries, com vencimento em 15 de junho de 2017 e 15 de junho de 2019, no volume total, na Data de Emissão, de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), mediante emissão de 10.000 debêntures da Primeira Série e 30.000 da Segunda Série. Não ocorreram quaisquer eventos de resgate, conversão, repactuação ou inadimplemento durante o período, entretanto, foi realizado pagamento de juros da Primeira Série em 16/06/2014 e 15/12/2014, e da Segunda Série em 16/06/2014. |
A EMPRESA
SITUAÇÃO DA EMPRESA: Operacional
NATUREZA DO CONTROLE ACIONÁRIO: Privado
SITUAÇÃO FINANCEIRA
A Liquidez Geral aumentou de 0,88 em 2013 para 1,05 em 2014. A Liquidez Corrente aumentou de 1,06 em 2013 para 1,48 em 2014. O Giro do Ativo apresentou um aumento de 0,85 em 2013 para 0,90 em 2014.
ESTRUTURA DE CAPITAIS
A companhia apresentou uma variação do índice de Empréstimos sobre o Patrimônio Líquido de 0,59 em
2013 para 0,74 em 2014. O Índice de Recursos de Terceiros sobre o Patrimônio Líquido variou de 1,15 em
2013 para 1,35 em 2014. O grau de imobilização em relação ao Patrimônio Líquido permaneceu em 0,03
em 2014. A empresa apresentou no seu Exigível de Longo Prazo um aumento de 34,9% de 2013 para
2014 e um aumento de 17,5% de 2013 para 2014 no Passivo Circulante.
RESULTADOS
O Resultado em 2014 foi positivo em R$ 251.559 Mil enquanto que o de 2013 foi positivo em R$ 156.556
Mil. A Receita Líquida em 2014 foi superior em 27,10% à de 2013. A Margem Bruta foi de 18,29% em 2014 contra 15,93% no ano anterior e a Margem Líquida foi de 6,95% contra 5,49% em 2013. As Despesas Operacionais reduziram 28,96% de 2013 para 2014. O Resultado Líquido foi 60,68% superior a 2013. O Resultado Líquido do Exercício sobre o Patrimônio Líquido ficou em 14,66%(Lucro) em 2014 contra
10,00%(Lucro) em 2013.
Recomendamos a leitura completa das Demonstrações Contábeis, Relatório da Administração e Parecer dos Auditores Independentes para melhor análise da situação econômica e financeira da companhia.
DECLARAÇÃO DO AGENTE FIDUCIÁRIO
A Oliveira Trust declara que se encontra plenamente apta a continuar no exercício da função de Agente
Fiduciário desta emissão de debêntures da CIA ENERG CEARA - COELCE.
Companhia Energética do Ceara - COELCE
Balanços patrimoniais
31 de dezembro de 2014 e· 2013 (Em milhares de reais)
Alivo
Clrculante
Nota 3111212014 31/1212013
Calxa e equivalente de caixa 5 180'.•434 95.287
Tlluk:Js e valores mobiitu oo 6 111.455 12.023
Consumidores, coocessionarlos e permlssiooàrios 7 506..914 435.491
Subvenço CDE- Descooto tarìfàrlo 8 103..303 11.679
Cauçl5es e dep6s.[tos 9 30, 456 25.375
Servlço em curso 82758 57.398
Val1ores a reoeber de Parce a A e outros itens tlnancerros 10 151.480
Tr1lbutos a compensar 11 92-.:670 50.676
Beneffclo fiscal- àglo fncorporado 12 8.049 8.793
klstrumentos fll'lanceiros derivativos - Swap 18 585
Outros crédìol s 79,.211 54.205
Totalcio attvo circulante 1.227.. 315 750.927
o clrculante
Consumidoresi concessionarios e permissionànios 7 6695 5.784
Cauçl5es e dep6sitos 9 24062 35.355
Depòsitos vlncutados a [IUgios 13 34.. 005 42.264
Tr1ibutos a compensar 11 118..488 29.320
Trllbutos diferìdos 29 11!5 731 18.695
Beneffclo fiscal - agio incorpc:lradO 12 56606 64.656
Ativo k'ldenizavel(concess ) 14 783.713 630.799
Vafores a reoeber de Parce!a A e outros itens financefros 10 154..9'29
klstrumentos f1111anceiros derivativos - Swap 18 4..984
Despesas pagas antecipadamente 1.424 1.424
mobilizado 48.784 42.732
htanglvel 15 1.551 405 1.749.171
Totaldo attvo no circulanel
2.800'...826 2.620.200
Totaldo attvo 4.028..141 3.371.127
Ollvelra Trust DTVM S A Oliveira Trust Servicer S A Ollvelra Trust Partlclpaçoes S/A
Ouvldorla - 0800 282 9900
Atendimento: d1as Uteis de 8h às 20h
JG www.ollvelratrust.com.br
Rua Joaquim Floriano,1052 13°andar Sala 132 Edificio Bertolucci ltaim Bibi Sao Paulo SP Cep 04534 004
Tel.: (11) 3504-8100 Fax 3504·8199
Av. das Américas,500 BI. 13 Gr. 205
Cond. Downtown Barra da Tijuca
Rio de Janeiro RJ Cep 22640-100
Tel.: (21) 3514·0000 Fax: 3514-0099
OLIVEIRA TRUSTPassivo
Circulante
Nota3111 2120143 1 /1212013
Fomeoedores 16 434.264 336.881
Empréstimos e financiamentos 17 72.139 141.940
Debentures 18 59.341 6.036
Folha de pagamento 39.627 32.109
Obrigaçaes fiscais 19 73.581 80.1614
Di...;dendos a pagar 42.354 25·.079
Programas de P&D e de eficiència energética 21 13.504 18.859
Beneficios p6s-emprego 22 170 12.824
Programaluz para todos 52.074 27.367
Outras obrigaçaes 42.166 24.425
Total do passivo circulante 829.870 706.134
Nao circulante
Total do passivo e patrimonio lrtquido 4.028.1413.371.127
As notas ex.plicativas sao parte integrante das demonstraçoes financeiras.
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Exerdcios findos em 31de dezembro de 2014 e 2013
(Em milhares de reais, exceto o lucro por açao expresso em reais}
Nota. | 31N 212014 | 3N:212,013 | |
Receila liquida | 26 | 3.62.915 | 2.849.743 |
Custo do seì'Vfço | 27 | ·(2.959.296) | (2.395.919) |
lucro> operaclonal bruto 662.619 453.824
Despesas opemcionals
Despesas com vendas. | 27 | (12.059) | (45.06·2) |
Despesas. gemls e admlnlstrativas | 27 | (113.162) | (92.524) |
Oultas despesas operacionais | 27 | 20.25-5} | 67.1911 |
Total despesas operaclonals | (145.476) | (204.777} | |
Resullado do serviço put>lroo de energia eléttlca | 517.143 | 249.047 | |
Resullado financeiro | |||
R.eceftas financerias | 28 | 68.236 | 98.026 |
Despesas fìnancelras | 28 | (346.124) | (180.831) |
lucro antes do im jX)Sto de renda e cootrlbuiçao soclal | 239•.25-5 | 166.242 | |
Imposto de renda e conlribuiçào sodalcorrentes e dirferidos | 29 | 21.098 | (77) |
BenefiCio fiscali - égioincorporado | 11 | (.8.794) | (9.609) |
lucro·liquido do exercido | 251.559 | 156.556 | |
lucro·p(l( açào - basico e dfluido | 3,23 | 2,01 |
As notas explicativas sao parte integrante das demonstraçoes finanoeiras.
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